Prender para matar São Vicente?

A prisão traiçoeira, arbitrária e ilegal

O Dr. São Vicente foi preso em 22.9.2020 no DNIAP da PGR para onde foi para ser ouvido. Nesse dia já não voltou para casa. Foi uma prisão traiçoeira. Foi preso acusado de ter cometido 5 crimes sem lhe ter sido apresentada uma única prova ou evidência. 

Pelo contrário, em 14.8.2020, ou seja, pouco mais de um mês antes, a PGR tinha respondido à carta rogatória suíça declarando que São Vicente não tinha cometido nenhum crime em Angola, que a sua actividade era legal e que nunca ocupara qualquer função ou cargo público. No referido intervalo de tempo, a PGR mudou de posição sem ter levado a cabo qualquer investigação nova.

Por ter 60 anos à data e padecer de 3 doenças crónicas, o Dr. São Vicente não deveria ter sido preso. Mas foi.

A sua prisão foi arbitrária e abusiva.

São Vicente foi preso para ser investigado, o que é proibido por lei em Angola.

Sentença cruel de quase pena de morte

São Vicente ficou privado de liberdade em prisão preventiva, o seu património foi apreendido (casas suas, dos filhos e da família e imóveis das AAA) e várias contas bancárias foram bloqueadas. Foi uma autêntica pena de morte: ele e a família ficaram subitamente sem habitação e sem dinheiro para despesas pessoais; depois viria a ficar também privado de recursos   para se defender.

A sua família foi forçada a permanecer em Portugal porque não tinha dinheiro para viajar para Angola nem casa para habitar. Na prisão de Viana, São Vicente ficou a depender de uma sobrinha para ter alimentos, medicamentos, água e roupa. Diariamente é abastecido a partir de casa. Essa situação perdurou até finais de Maio de 2021 quando finalmente o Tribunal descongelou uma das suas contas onde tinha a sua pensão de reforma que é manifestamente insuficiente para todas as necessidades. Nessa data a sua esposa conseguiu viajar para Luanda.

Os propósitos sinistros da prisão

Logo no dia 6.10.2020, São Vicente recebeu a visita de 2 procuradores do SENRA da PGR para exigirem que entregasse todo o seu património ao Estado. Apesar de intimidado, na ausência dos seus advogados que não foram avisados, São Vicente não cedeu e disse que não tinha património do Estado em sua posse e o que era seu era legítimo e ganho com trabalho. Logo, não tinha nada a entregar. A procuradora respondeu e ameaçou que São Vicente iria continuar preso e seria condenado. 

A prisão teve o propósito de pressionar a aceitar o ultimato da PGR, em troca de liberdade. Claramente São Vicente era refém.

São Vicente foi mantido durante vários meses sob intenso stress pois nada avançava. A família e os advogados fizeram uma queixa à Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos em Genebra. Angola reagiu e apressou-se a enviar o processo para julgamento. Os advogados de São Vicente travaram o julgamento e requereram a instrução contraditória.

A prisão serviu para dificultar a preparação da defesa. São Vicente não tinha como comunicar com os advogados à excepção do tempo limitado das visitas. Os seus arquivos estavam inacessíveis porque a sua casa e os imóveis da AAA estavam apreendidos. Mesmo assim, São Vicente e os advogados não desistiram.

Apesar de ter ficado demonstrado não haver provas e ter havido várias violações e nulidades, o juiz proferiu o despacho de pronúncia. O processo foi para julgamento. O advogado de São Vicente foi impedido de continuar a defendê-lo numa flagrante e escandalosa violação da lei e da Constituição.

Novamente, a prisão foi usada para dificultar a sua defesa e para o desestabilizar e amedrontar

O julgamento terminou em 24.3.2022 e São Vicente foi condenado sem factos, com dois votos a favor e com um voto contra a sentença. O recurso da sentença deu entrada a 13.4.2022 e foi pedida a absolvição de São Vicente.

Agora qual é o propósito de continuar a manter São Vicente na prisão? Com todas as prorrogações, o prazo máximo legal da prisão preventiva terminou em 22.10.2021. Foi ilegalmente prorrogado por mais 4 meses a pretexto de um recurso para o Tribunal Constitucional que não foi sequer recebido. A prorrogação ilegal visou apenas manter São Vicente preso a todo o custo, mesmo com risco cardiovascular muito elevado.

O propósito parece ser um: esperar que o estado de saúde leve São Vicente à morte. Macabro e cruel? Mas é a mais pura verdade!

Preso político

Logo após a sua prisão, ficou claro que São Vicente era um preso político. Aguinaldo Jaime que conspirou contra a AAA e que ajudou a MARSH a recuperar o negócio de corretagem de resseguro petrolífero, foi à TPA e numa “grande entrevista” expeliu as suas mentiras e falsidades para acusar São Vicente e a AAA. Perante o que foi dito, a PGR deveria ter aberto um processo contra o ex-presidente da ARSEG mas nada fez. Depois, a TPA exibiu um “banquete” onde incluiu São Vicente num círculo de pessoas a que nunca pertenceu. São Vicente nunca exerceu cargos públicos nem foi membro do governo, nem teve poder político ou geriu fundos públicos. O massacre mediático de São Vicente, promovido pela PGR, alargou-se a todos os media estatais (TPA, Jornal de Angola, RNA, ANGOP) e alguns privados. A presunção de inocência não foi respeitada e São Vicente foi considerado culpado sem provas. Nas redes sociais e em muitos círculos circulavam mensagens a pedir o fuzilamento de São Vicente e a vingança do 27 de Maio de 1977. Ficou então claro que São Vicente estava a ser vítima de perseguição política por ser genro do Presidente Agostinho Neto. São Vicente e a esposa não têm nada a ver com o 27 de Maio de 1977.

São Vicente sempre apoiou e alojou a Fundação Dr. António Agostinho Neto e isto não era bem visto por todos.

São Vicente tem riqueza ganha com trabalho e mãos limpas. Alguns viram isso como um risco por ser o esposo de Irene Neto que é “presidenciável” para muitos angolanos, de Cabinda ao Cunene.

Aliás, a gota de água foi a notícia de que muitos cidadãos militantes do MPLA e da oposição contactaram Irene Neto para se candidatar à presidência da República. A raiva contra o casal escalou e houve pânico entre muitos. Médica, diplomata, poliglota, inteligente, proba, visionária, trabalhadora e com um imenso capital político e moral, Irene Neto seria certamente uma candidata vitoriosa. As hostes reagiram e urgia destruir e condenar o esposo para a desestabilizar, fragilizar e afastar-se das eleições. E assim foi.

Doente de muito alto risco

O Dr. São Vicente é um doente de muito alto risco de acordo com a classificação de risco da OMS, da Associação Europeia de Cardiologia e da Sociedade Americana de Cardiologia, por padecer de hipertensão arterial sistémica de grau III, com elevado risco cardiovascular associado e por ter tensões arteriais (TA) superiores a 180-110 mmHg. Em média, tem tido TA entre 180-110 a 220-140 mmHg nos últimos meses.

O Dr. São Vicente tem 62 anos e sofre de 3 doenças crónicas: hipertensão arterial, diabetes de tipo II e hiperplasia benigna da próstata.

No actual quadro epidemiológico de Covid-19, a sua idade e as comorbidades (3 doenças crónicas) classificam-no como paciente de risco acrescido.

Ou seja, o Dr. São Vicente é doente e não deve continuar preso em Viana porque corre o risco de morte a qualquer momento e precisa de acompanhamento médico permanente. Tem tido várias crises hipertensivas, crises hipoglicémicas, insónias frequentes, cefaleias, tonturas, vertigens, cansaço, edemas nas pernas, astenia, náuseas, vómitos e mal-estar.

A prisão em Viana não tem meios nem pessoal qualificado para socorrer São Vicente. Em caso de AVC, não tem desfibrilhador, nem oxigénio, nem um esfingomanómetro. A doença cardíaca é imprevisível, invisível e pode ser fatal em segundos.

A lei estabelece que a prisão preventiva é incompatível com um quadro clínico como o descrito, independentemente da natureza ou gravidade dos crimes pelos quais seja acusado; por isso, a prisão preventiva teria que ser imperativamente substituída por outra medida de coacção. Porém o tribunal inverteu as premissas legais e decidiu que os crimes pelos quais estava acusado eram incompatíveis com a sua libertação.  

Neste momento, o maior perigo é o sofrimento diário intensivo causado ao Dr. São Vicente. Apesar de ser uma pessoa introvertida, inteligente e resiliente, ele sofre imenso com a injustiça e a prisão por ser inocente, sofre com a situação de indigência em que vive a família, sofre porque a filha caçula perdeu 2 anos académicos por não poder pagar as propinas, sofre com as apreensões do seu património e o bloqueio das contas bancárias, sofre com os roubos e vandalizações dos hotéis, sofre com a asfixia da AAA e a hemorragia da sua tesouraria, entre outros.

Não podemos ser cúmplices com este assassinato em câmara lenta.

Libertem o São Vicente para o salvar.

Absolvam o São Vicente porque é inocente e não existem provas para o condenar.

Angola precisa de São Vicente vivo e livre.

Haja justiça.